Já se realizaram 18 casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, mas os casamentos com estrangeiros têm encontrado problemas.

As estatísticas foram divulgadas pela agência lusa e indicam que além dos 18 enlaces já estão agendados mais 33 até ao final do ano.

Já deram o nó sete casais de lésbicas e 11 casais de gays. Em termos de futuro estão agendados 9 casamentos entre mulheres e 24 entre homens.

O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal foi registado a 7 de Junho entre Teresa Pires e Helena Paixão em Lisboa, um pouco mais tarde no mesmo dia um casal de homens oficializou a sua união no Porto.

Mas se as coisas parecem estar a correr de forma suave para os casais de cidadãos nacionais o mesmo já não se passa quando há um estrangeiro envolvido.

O PortugalGay.pt tem recebido vários relatos de casais do mesmo sexo em que um dos membros é Português e o outro estrangeiro que encontraram problemas na oficialização da sua união.

Ao contrário de Denise e Vera que se casaram no Consulado Português do Rio de Janeiro em finais de Junho outros casais estão a ver os seus pedidos da casamento recusados pelas autoridades Portuguesas quer em Portugal quer em Consulados. Nos casos relatados as informações concretas sobre o motivo da recusa têm sido vagas com algumas situações a referirem explicitamente a inexistência do Certificado de Capacidade Matrimonial.

O Certificado de Capacidade Matrimonial é um documento que é pedido aos cidadãos estrangeiros que pretendam casar segundo a lei Portuguesa. O problema é que este documento não é só em nome do cidadão estrangeiro mas atesta a capacidade de casar com o cidadão nacional. Ora, se o cidadão estrangeiro tem origem num país que não reconhece a igualdade no casamento, é impossível obter tal documento.

Para complicar mais as coisas há enquadramentos legais, como o do Brasil, em que a lei é clara: deve aplicar-se a lei do país onde é realizado o casamento. E aqui gera-se uma contradição... e o desânimo daqueles que querem ver a sua união oficializada.