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Quarta-feira, 12 Dezembro 2012 23:10

URUGUAI
Lei de Igualdade no Casamento para breve



Está em marcha uma medida legislativa que permitirá o acesso ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo.


O projecto-lei não prevê alterações nos privilégios e deveres actualmente existentes, apenas alarga o número de pessoas que poderão aceder aos mesmos passando o casamento a ser neutro em termos de género e orientação sexual.

A lei deverá ser aprovada facilmente, quer na câmara baixa quer nas seguintes comissões. Para isso contam com os votos por unanimidade da coligação socialista assim como dos apoio parcial dos conservadores.

Recorde-se que Uruguai já tem leis como a União Civil para gays e lésbicas e o livre acesso às forças armadas.

Os observadores políticos vêem a aprovação da lei do casamento civil no Uruguai, após a aprovação em 2010 na Argentina, e o resultado do supremo do México, como um reconhecimento crescente dos direitos das pessoas homossexuais em toda a América Latina.

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