Um tribunal na Alemanha decretou que um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo realizado fora do país terá de ser reconhecido como uma união civil.

O caso foi levado à barra do Tribunal por um casal de homens que tinham casado no Canadá e que pretendiam ver o seu casamento reconhecido na Alemanha.

Andreas Boettcher, de 37 anos, viajou para Montreal para se casar com o seu companheiro em Julho de 2006. O casal retornou à Alemanha e tentou ver o seu casamento reconhecido legalmente. Perante a recusa das autoridades administrativas recorreram aos tribunais. O casamento já tinha sido reconhecido em Espanha, terra natal do outro membro do casal.

O Tribunal recordou, no entanto, que na Alemanha o casamento é entre um homem e uma mulher mas obrigou ao reconhecimento da cerimónia feita no Canadá como união civil.

Desde 2001 que a Alemanha tem uma lei de uniões civis para pessoas do mesmo sexo, e em 2009 o Tribunal Constitucional Federal emitiu uma sentença que defende que os direitos e obrigações do casamento terão de ser alargados às pessoas em união civil.

Neste momento uma medida para reconhecer a igualdade no casamento para gays e lésbicas está a ser debatida pelo sistema legislativo alemão.