Dois anos depois da morte de Gisberta, ainda pouca coisa mudou

Dois anos depois, pouco mudou na vida dos transexuais em Portugal. «Falta criar uma lei que proteja este grupo. Existe um maior entendimento da sociedade, menos confusão, mas a nível político ainda pouco foi feito», refere Sérgio Vitorino, líder do movimento «Panteras Rosa», que lembra nesta sexta-feira a passagem do segundo aniversário da morte de Gisberta.

A data é, aliás, motivo para o Grupo Parlamentar Bloco de Esquerda receber várias associações esta tarde para debater a realidade da discriminação dos e das transexuais e transgéneros em Portugal. Será a primeira vez que este tema será motivo de discussão na Assembleia da República, unindo as mais representativas associações e activistas transexuais, nomeadamente a Opus Gay, Panteras Rosa, Não te Prives e Ilga Portugal.

Com a audição, os bloquistas pretendem assinalar a data de 22 de Fevereiro - "o dia em que a violência sobre as transexuais ganhou maior visibilidade pública no nosso país, por causa do assassínio violento da transexual Gisberta".

José Moura Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, sublinha ao Diário de Notícias que este é "um grupo completamente invisível" - mesmo considerando outros grupos discriminados entre a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros). "É o grupo que a sociedade conhece pior, em relação ao qual há mais ignorância e mais estereótipos", diz o parlamentar bloquista, sublinhando que a sociedade não dá "condições de dignidade" aos transexuais. "A discriminação é tão acentuada e tão profunda que lhes é difícil o acesso a uma coisa tão básica como o emprego", refere José Moura Soeiro, acrescentando que estas dificuldades acabam por atirar os transexuais para situações de grande vulnerabilidade - "A sociedade tem de reconhecer que estas pessoas existem e merecem exactamente o mesmo tratamento de todos os outros." Na audição de hoje estarão presentes associações como a Opus Gay, Panteras Rosa ou a Não Te Prives

«É uma excelente iniciativa e um bom caminho para tentar encontrar soluções para a situação actual, porque ainda há muita gente sem informação e a nível político a maior parte dos partidos fecha os olhos e não quer abordar o tema», sublinha Vitorino ao PortugalDiário.

A morte de Gisberta chocou a sociedade e «serviu para as pessoas perceberem a diferença entre transexual, homosexual e travesti, apesar da confusão inicial», frisou António Serzedo, da Opus Gay. O antigo presidente da associação concorda que o cerne da questão está na necessidade de encontrar um enquadramento legal para os transexuais: «Continua a haver muita necessidade de mudança, não só nas mentalidades, mas também nas leis, como a previsão de punições para quem tenha comportamentos homofóbicos e a criação de uma alta autoridade que pudesse monitorizar estes casos».

Igualdade de género

A Opus Gay vai mais longe nas ambições. «É necessário criar uma lei de igualdade de género, que possa garantir a mudança do nome das pessoas que sofram com estas situações. Não podem ser confundidas com travestis», frisa António Serzedo, aproveitando para lembrar o que sucedeu na altura da morte de Gisberta: «Lembro-me que o padre que rezou a missa só falou do nome de origem da Gisberta, que era Gisberto Júnior. Ainda existe esse tipo de preconceito».

A nível político, «será difícil mudar algo rapidamente, mas começa a haver mais compreensão», acrescenta, lembrando que «muitas vezes as pessoas não sabem o que é um transexual». E isso é um «grande obstáculo para o dia-a-dia dessas pessoas, porque não conseguem encontrar emprego e são forçadas a viver uma vida alternativa, no mundo do espectáculo ou da prostituição, mesmo que não tenham qualquer aptidão».

Não existem números definitivos, mas em Portugal existirão cerca de mil transexuais, na sua maioria homens que passam a ser mulheres, o que contraria a tendência europeia. Os especialistas não conseguem encontrar justificação para tal.

Acções de rua

A propósito da passagem do segundo aniversário da morte de Gisberta, o movimento Panteras Rosa desenvolve iniciativas artísticas no Porto e políticas em Lisboa.

As iniciativas decorrerão cerca das 19h45 na Avenida de Fernão de Magalhães, no Porto, junto ao imóvel abandonado onde, de acordo com um comunicado do movimento, Gisberta foi «torturada e lançada a um poço por um grupo de rapazes».

Em Lisboa, o movimento participa na audiência parlamentar sobre a discriminação e o não reconhecimento de protecção e direitos às pessoas transexuais ou transgéneros

(com edições PortugalGay.PT e inserção de texto do Diário de Notícias)