O Parlamento Europeu (PE) adoptou dia 16 de Junho uma forte posição a favor da salvaguarda dos direitos fundamentais das pessoas transexuais e transgéneros.

O PE reconheceu oficialmente a existência de discriminação baseada na identidade de género, apelou para cirurgias de redesignação de sexo acessíveis e insistiu que futuras iniciativas para a igualdade de género devem focar temas ligados à identidade de género e a redesignação de sexo.

O relatório Figueiredo que avaliou a igualdade entre homens e mulheres da União Europeia (UE) entre 2006-2010 foi também adoptado. Nele pede-se para medidas mais explícitas no combate à discriminação baseada na identidade de género.

Especialmente o relatório:

- reconhece a discriminação e múltipla discriminação baseadas na orientação sexual e/ou identidade de género.

- apela às autoridades da UE para incluírem organizações LGBT em trabalhos futuros na igualdade de género.

- salienta que procedimentos de redesignação de sexo devem ser tornados acessíveis, incluindo através de sistemas de saúde pública.

- requer que futuras acções da UE no campo da igualdade de género explicitamente cubram assuntos ligados à identidade de género e redesignação de género.

A Comissão Europeia tomará agora este relatório em conta no planeamento de futuras acções para a igualdade de género.