Ilga Portugal

Resultados de um inquérito a candidat@s a deputad@s ao Parlamento Europeu

No passado dia 31 de Maio, no Centro Jean Monnet (sede da representação da Comissão Europeia em Portugal), a Associação ILGA Portugal participou num debate com o tema "Que políticas contra a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros na União Europeia?", no âmbito das eleições para o Parlamento Europeu.

Este debate tinha por base a apresentação dos resultados de um inquérito a candidat@s a deputad@s ao Parlamento Europeu. Esse inquérito foi elaborado pela ILGA Europa e aplicado nos vários países da União Europeia, tendo sido aplicado no nosso país pela Opus Gay. O objectivo do inquérito era avaliar o empenhamento pessoal de cada candidat@ a eurodeputad@ na defesa dos direitos da população LGBT.

Responderam a este inquérito um total de 9 candidat@s de 3 partidos ou coligações: 4 do Partido Socialista, 4 do Bloco de Esquerda e 1 da Coligação Democrática Unitária (uma candidata do Partido Ecologista "Os Verdes").

Não houve qualquer resposta da coligação Força Portugal (PSD/PP).

Todas as respostas recebidas eram afirmativas quer quanto ao apoio a políticas de não-discriminação mais abrangentes, nomeadamente através de uma eventual Directiva que complementasse a Directiva do Trabalho e do Emprego, quer quanto à necessidade de políticas de protecção de transgéneros.

Apenas @s candidat@s do BE, a candidata Heloísa Apolónia da CDU e a candidata Ana Gomes do PS afirmaram pretender incorporar a agenda LGBT na sua intervenção política. Nas questões relativas à igualdade de lésbicas e gays no acesso ao casamento e à adopção, houve respostas negativas apesar de tod@s @s candidat@s terem manifestado anteriormente a oposição à discriminação com base na orientação sexual.

Assim, quanto ao apoio ao casamento civil para homossexuais, surgiram dúvidas da parte de Edite Estrela, candidata do PS, e a recusa por parte de António Costa, candidato do PS, . Todas as outras respostas foram positivas.

No que diz respeito à não discriminação de casais homossexuais no acesso à adopção, registou-se a oposição de Edite Estrela e António Costa, do PS, a dúvida de Heloísa Apolónia, candidata da CDU, o apoio de Ana Gomes e Paulo Casaca, do PS, e o apoio de tod@s @s candidat@s do Bloco de Esquerda.

Todos estes resultados foram apresentados no início do debate, organizado por iniciativa da Opus Gay em colaboração com a 'não te prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais', e que contou com a presença de 8 pessoas: 2 representantes da Opus Gay, 2 representantes da Associação ILGA Portugal, 1 representante da 'não te prives' e 3 candidatas/representantes de partidos: Ana Gomes, do PS, Lídia Ferreira, do BE, e Isabel de Castro do PEV. A coligação Força Portugal não se fez representar.

À apresentação dos resultados seguiu-se um debate informal, com a participação de tod@s @s presentes, em que as candidatas/representantes de partidos tiveram oportunidade de esclarecer algumas das respostas dadas no inquérito, bem como de se posicionar face às questões dos direitos LGBT com que foram confrontadas.

Ana Gomes manifestou a sua disponibilidade e o seu empenhamento pessoal para lutar no Parlamento Europeu pelos direitos d@s homossexuais por, como afirmou, considerar que os direitos d@s homossexuais são, na realidade, direitos humanos. Mostrou ainda disponibilidade para aprofundar o seu conhecimento sobre a realidade d@s transgéneros, por reconhecer que é uma área que conhece menos.

Lídia Ferreira manifestou o empenho do Bloco de Esquerda na defesa dos direitos LGBT. Salientou que, caso o BE eleja eurodeputado(s), ela própria trabalhará com ele(s) para que no Parlamento Europeu os direitos LGBT sejam defendidos e alargados.

Isabel de Castro lembrou que "Os Verdes" foi o primeiro partido a defender na Assembleia da República os direitos d@s homossexuais e manifestou o empenho do seu partido na defesa desses direitos (defendendo no entanto a excepção quanto à possibilidade de adopção por casais de gays ou de lésbicas), mesmo que não elejam eurodeputad@s, uma vez que trabalham em grande articulação com eurodeputad@s de outros países que integram o Partido europeu d'"Os Verdes".

Consciente da importância de que se revestem as eleições para o Parlamento Europeu e do relevo que tem o trabalho d@s eurodeputad@s no combate à discriminação, a Associação ILGA Portugal regista com apreço o empenho manifestado por estas três candidatas/representantes de partidos na luta pelos direitos da população LGBT e manifesta a sua disponibilidade para trabalhar com @s que venham a ser eleit@s ou com os seus partidos por uma Europa e um Portugal mais democráticos, mais plurais e menos discriminatórios.

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