Comunicado OpusGay

31 Março 2004

A Opus Gay vem por este meio informar o seguinte:

> 1) partilhamos da avaliação feita por muitos cientistas portugueses, nomeadamente Mário de Sousa (o mais internacionalmente reconhecido), de que a constituição deste Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida em nada reflecte o rigor científico das posições actuais sobre o assunto, sendo antes um propagador de posições meramente moralistas

> 2) partilhamos a ideia da utilidade duma Alta Autoridade sobre o assunto, constituída por cientistas mas também por membros da sociedade civil, nomeadamente representantes de grupos historicamente discriminados nestes assuntos - é tempo de, em Portugal, se começarem a produzir leis escutando os visados e não duma forma autoritarista e fascista

> 3) os gays e as lésbicas sempre se reproduziram e continuarão a reproduzir-se, recorrendo a métodos naturais e de reprodução medicamente asssistida - a lei portuguesa não pode, nem deve continuar a escamotear essas realidades em nome duma cegueira moralista

> 4) a homoparentalidade é considerada actualmente pelos psicólogos e associações de psicólogos internacionalmente mais reconhecidos como uma parentalidade igual à heteroparentalidade

> 5) como pretende esta lei regular a situação da mulher sózinha que, independentemente da sua orientação sexual, deseja ter um filho sem a interveção e o compromisso com um homem em particular, por razões privadas que são somente suas e que a ninguém cabe julgar? Pode o Estado dar-se ao luxo de recusar a oferta reprodutiva desta mulher?

> 6) Portugal, como toda a Europa, sofre de envelhecimento demográfico; o aumento da natalidade é uma prioridade de Estado. Todas as leis que sejam restritivas da natalidade com base em critérios moralistas e discriminadores deveriam ser perspectivadas não só como injustas como também atentando contra os mais altos intereses do Estado.

A Direcção da Opus Gay