Vários grupos de defesa dos direitos dos homossexuais reagiram com indignação à sentença hoje aplicada aos 13 jovens envolvidos nos maus-tratos à transexual Gisberta Salce Júnior, encontrada morta em Fevereiro no fosso de um prédio no Porto.
A Associação ILGA Portugal criticou hoje “o completo silêncio do poder político” no julgamento dos 13 menores envolvidos nos maus-tratos à transsexual Gisberta, considerando que o Estado “não fez qualquer reflexão sobre as suas responsabilidades”.
Paulo Côrte-Real, da direcção da ILGA Portugal, disse à Lusa que o poder judicial optou neste julgamento por “não responsabilizar” os menores, a instituição que os tutelava e o Estado, que é na sua opinião o “responsável último pelos menores institucionalizados”.
“O sentimento de injustiça e de impunidade gerado por este julgamento é chocante, mas é sobretudo agravado pelo completo silêncio do poder político, que não fez ainda qualquer reflexão sobre as suas responsabilidades neste caso. Para o poder político, Gisberta parece não ter existido”, refere a Associação ILGA Portugal em comunicado.
João Paulo, do Portugal Gay, afirmou à Lusa que as sentenças constituem “motivo de vergonha para toda a sociedade portuguesa e sobretudo para o sistema judicial português”.
“A minha primeira sensação é de que a vida humana parece não ter qualquer valor para estes senhores juízes, até porque não foi um assassinato qualquer, foi um crime precedido de três dias de torturas cruéis a uma pessoa que já estava extremamente debilitada pela SIDA, pela hepatite e pela fome”, afirmou.
João Paulo fez votos para que “a família da Gisberta consiga o maior apoio possível para que possa processar o Estado português por omissão de justiça”.
Sérgio Vitorino, do grupo Panteras Rosa, considerou que “o mais grave neste processo é que o tribunal – e por consequência, o Estado – não reconheceu sequer ter aqui existido um assassinato”.
O responsável afirmou que o grupo Panteras Rosa vai promover uma campanha de denúncia internacional contra a justiça portuguesa. “É que nem a dignidade desta pessoa – não importa se era transexual ou não – foi reconhecida”, frisou.
O Tribunal de Família e Menores do Porto (TFMP) condenou hoje os 13 menores envolvidos nos maus-tratos à transexual Gisberta Salce Júnior a penas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos.
