A família do transexual brasileiro Gisberto Salce Junior criticou a sentença aplicada pela justiça portuguesa aos 13 menores que o agrediram por repetidos dias em fevereiro e afirmou que vai processar o Estado português.
Após as agressões, Gisberto - conhecido como Gisberta, em Portugal - foi encontrado morto em um poço de um prédio abandonado, na cidade do Porto.
Os menores foram condenados a penas de 11 a 13 meses de internação, em regime semi-aberto, em centros educativos. Segundo o legista que examinou o cadáver do brasileiro, as agressões sofridas não teriam sido letais e a causa da morte foi afogamento.
Ouvida por telefone pela Agência Lusa, do Brasil, a irmã de Gisberto, Glória Salce, se mostrou indignada. “Que porcaria! Isso aí (em Portugal) está pior do que no Brasil”, afirmou.
Também no Brasil, o sobrinho da vítima, Abimael Wagner, pediu que o governo português abaixe a maioridade penal no país - que é de 16 anos. "A lei não é adequada ao tempo em que vivemos. Os menores sabiam muito bem o que faziam. E, em certas situações, há grupos que aproveitam a inimputabilidade de menores para os envolver em crimes dos quais podem escapar praticamente ilesos", disse.
Segundo Wagner, a família foi aconselhada pelo consulado brasileiro no Porto a avançar com processos cíveis. "Decidimos que vamos seguir esse conselho e estamos já providenciando a papelada necessária", disse. Segundo ele, serão necessárias duas semanas para concluir a tramitação burocrática.
Do lado dos menores, também deverá ocorrer um processo. Pedro Mendes Ferreira, advogado de um dos menores punidos com 13 meses de internação em regime semi-aberto, também afirmou que vai recorrer da sentença - mas não quis explicar o motivo.
Repercussão
Grupos portugueses de defesa dos direitos dos homossexuais reagiram com indignação à sentença aplicada aos menores.
Segundo João Paulo, representante da organização Portugal Gay, as sentenças constituem "motivo de vergonha para toda a sociedade portuguesa e, sobretudo, para o sistema judicial português".
"A minha primeira sensação é de que a vida humana parece não ter qualquer valor para estes senhores juízes, até porque não foi um assassinato qualquer, foi um crime precedido de três dias de torturas cruéis a uma pessoa que já estava extremamente debilitada pela Aids, pela hepatite e pela fome", afirmou.
Em nome do grupo, ele fez votos para que "a família da Gisberta consiga o maior apoio possível para que possa processar o Estado português por omissão de justiça".
Para Sérgio Vitorino, do grupo Panteras Rosa, "o mais grave neste processo é que o tribunal - e por conseqüência, o Estado - não reconheceu sequer ter aqui existido um assassinato".
Segundo ele, o Panteras Rosa vai promover uma campanha de denúncia internacional contra a justiça portuguesa. “Nem a dignidade desta pessoa - não importa se era transexual ou não - foi reconhecida", frisou.
